121ª. A prática honesta da regulação da natalidade – 05/09/1984

em Capítulo VI | 3

1. Falamos anteriormente da reta regulação da fertilidade segundo a doutrina contida na Encíclica Humanae Vitae (n. 9) e na Exortação Familiaris Consortio. A qualificação “natural”, que é atribuída à regulação moralmente reta da fertilidade (seguindo os “ritmos naturais”, cf. Humanae vitae, 16), deve também ser explicada pelo fato de que o modo de comportar-se que está em questão corresponde à verdade da pessoa e, consequentemente, à sua dignidade: uma dignidade que pertence “por natureza” ao homem enquanto ser racional e livre. O homem, como ser racional e livre, pode e deve reler com perspicácia o ritmo biológico que pertence à ordem natural. Pode e deve adequar-se a ele para exercer a “paternidade e a maternidade responsáveis” que estão inscritas de acordo com o desígnio do Criador na ordem natural da fecundidade humana. O conceito de uma regulação moralmente reta da fertilidade não é nada mais do que reler a “linguagem do corpo” na verdade. Os mesmos “ritmos naturais imanentes nas funções geradoras” pertencem à verdade objetiva dessa linguagem, a qual as pessoas envolvidas deveriam reler em seu conteúdo objetivo pleno. Deve-se ter presente que o “corpo fala”, não só com toda a expressão externa da masculinidade e feminilidade, mas também com as estruturas intrínsecas do organismo, das reatividades somáticas e psicossomáticas. Tudo isto deve encontrar seu lugar apropriado na linguagem com a qual os esposos dialogam enquanto pessoas chamadas à comunhão na “união dos corpos”.

2. Todos os esforços dirigidos no sentido de um conhecimento cada vez mais preciso dos “ritmos naturais” que se tornam aparentes com relação à procriação humana, todos os consequentes esforços de conselheiros familiares e finalmente dos próprios esposos não têm o objetivo de “biologizar” a linguagem do corpo (de “biologizar a ética” [ou seja, de reduzir a ética à biologia], como alguns erroneamente sustentam), mas tão somente de garantir a verdade integral da “linguagem do corpo” com a qual o casal deve se expressar de modo maduro, frente às exigências da paternidade e da maternidade responsáveis. A Encíclica Humane Vitae sublinha em vários momentos que a “paternidade responsável” está vinculada com um contínuo esforço e compromisso, e que só pode ser realizada ao preço de uma ascese precisa (cf. Humanae Vitae, 21). Esta e outras expressões semelhantes fazem ver que no caso da “paternidade responsável”, ou da regulação moralmente reta da fertilidade, a questão é: Qual o verdadeiro bem das pessoas humanaso que corresponde à verdadeira dignidade da pessoa?

3. O recurso aos “períodos infecundos” na convivência conjugal pode ser fonte de abusos se os cônjuges tentam sem razões justas evitar a procriação,rebaixando a um nível inferior o que é moralmente justo, dos nascimentos em sua família. É preciso que se estabeleça um nível justo tendo em conta não só o bem da própria família, o estado de saúde e a possibilidade dos mesmos cônjuges, mas também de toda a sociedade a que pertence, da Igreja e para a Encíclica Humanae Vitae apresenta a “paternidade responsável  como expressão de um alto valor ético. De nenhum modo esta endereçada unilateralmente a limitação e menos ainda, a exclusão da prole; supõe-se também a disponibilidade de acolher uma prole mais numerosa. Sobre tudo, segundo a enciclica Humanae Vitae, a “paternidade responsável” realiza “ um vinculo mais profundo com a ordem moral objetivo estabelecido por Deus, cujo fiel interprete é a reta consciência.” (Humana Vitae, 10).

4. A verdade da paternidade – maternidade responsáveis e sua realização esta unida a maturidade moral da pessoa, e é aqui onde muito frequentemente se manifesta a divergência entre aquela que a Encíclica atribui explicitamente o primado e aquilo a que sa da este primado na mentalidade corrente. Na Enciclica se põe em primeiro plano a dimensão ética do problema sublinhando o papel da virtude da temperança retamente entendida. NO âmbito desta dimensão esta também um “método” adequado para atuar segundo ele. No modo corrente de pensar acontece com frequência que o “método”, desvinculado da dimensão ética que é própria, se põe em ato de modo meramente funcional e utilitarista. Seperando o “ método natural” da dimensão ética, se deixa de perceber a diferença existente entre este e outros “métodos” (meios artificiais) e se chega a falar disto como se tratasse só de uma forma diferente de contracepção.

5 – Do ponto de vista da autêntica doutrina expressada na Encíclica “Humanae Vitae”, é importante, por conseguinte, apresentar corretamente o método de que se trata o documento (cf. Humane Vitae, 16); é importante sobre tudo aprofundar a dimensão ética, dentro do qual o método por ser “natural” assume o significado do método honesto e “moralmente reto”. E, portanto, como parte dessa analise dedicamos atenção principalmente no que afirma a Enciclica sobre o tema do domínio de si mesmo e sobre a continência. Sem uma interpretação penetrante deste tema não chegaremos ao núcleo da verdadeira moral nem tão pouco ao núcleo da verdade antropológica do problema. Tem-se observado anteriormente que as raizes deste problema se fundem com a teologia do corpo: e esta (quando passa a ser, como deve, pedagogia do corpo) a que constituí uma realidade do “método” moralmente honesto da regulação da natalidade entendida em seu sentido mais profundo e mais pleno.

6. Expressando a continuação das palavras e dos valores especificamente morais da regulação “natural” da natalidade (é dizer, honesta, e moralmente reta), o autor da Humanae Vitae se expressa assim: “ Esta disciplina… abre a vida familiar frutos de serenidade e paz, e facilita a solução de outros problemas; favorece a atenção dos cônjuges  ajuda a superar o egoismo , inimigo do verdadeiro amor, e enraíza-os no sentido de responsabilidade. Os pais adquirem a capacidade de uma influência mais profunda e eficaz para educar os filhos; as crianças e os jovens crescem na justa estima dos valores humanos e um desenvolvimento sereno e harmônico de suas faculdades espirituais e sensitivas”

7 – As frases citadas completam o quadro do que a encíclica Humanae vitae entende por “prática honesta da regulação da natalidade” (Humanae Vitae, 21). Isto é, como se vê, não só um “modo de comportamento” e sim um campo determinado, uma atitude que se funda na maturidade moral e integral das pessoas, e ao mesmo tempo a completa.

3 Responses

  1. Anôni M. O.

    Não nada além da primeira linha ainda, mas já constatei um erro de tradução em “Temos anteriormente falado da honesta regulação e da fertilidade…”. O correto é “…regulação da fertilidade…”.

  2. Anôni M. O.

    Não *li nada…

  3. Boa tarde.

    De fato esta tradução não é das melhores.
    Nossa intenção foi facilitar a leitura da Teologia do Corpo na integra!
    Esperamos poder melhorar isso algum dia.
    E já agradecemos esta pequena ajuda!

    Grande abraço e muito obrigado,
    Marcelo

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