114ª. Os ensinamentos da encíclica Humanae Vitae – 11/07/1984

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1. As reflexões, até agora desenvolvidas sobre o amor humano no plano divino, ficariam de algum modo incompletas se não procurássemos ver nelas a aplicação concreta no âmbito da moral conjugal e familiar. Queremos realizar este passo ulterior, que nos levará à conclusão do nosso já longo caminho, na base de um importante pronunciamento do Magistério recente: a Encíclica Humanae vitae, que o Papa Paulo VI publicou em julho de 1968. Releremos este significativo documento à luz dos resultados a que chegamos, examinando o inicial desígnio divino e as palavras de Cristo, que a ele se referem.

2. “A Igreja ensina que qualquer ato matrimonial deve permanecer aberto à transmissão da vida…”i. “Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador”ii.

3. As considerações que me proponho fazer referir-se-ão particularmente ao trecho da Encíclica Humanae vitae que trata dos “dois significados do ato conjugal” e da sua “conexão inseparável”. Não pretendo apresentar um comentário à Encíclica inteira, mas, antes, explicar e aprofundar uma passagem. Sob o ponto de vista da doutrina moral encerrada no citado documento, aquela passagem tem um significado central. Ao mesmo tempo, é um trecho que se relaciona intimamente com as nossas precedentes reflexões sobre o matrimônio na dimensão do sinal (sacramental).

Dado que —como disse— é uma passagem central da Encíclica, é óbvio que ela esteja inserida muito profundamente em toda a sua estrutura: a sua análise, portanto, deve orientar-nos para as várias componentes daquela estrutura, embora a intenção não seja comentar o texto inteiro.

4. Nas reflexões sobre o sinal sacramental, foi já dito diversas vezes que ele é baseado sobre a “linguagem do corporelida na verdade. Trata-se de uma verdade afirmada a primeira vez no início do matrimônio, quando os jovens esposos, prometendo um ao outro “serem sempre fiéis… amarem-se e respeitarem-se todos os dias da sua vida”, se tornam ministros do matrimônio, como sacramento da Igreja.

Trata-se, pois, de uma verdade que é, por assim dizer, afirmada sempre de novo. De fato, o homem e a mulher, vivendo no matrimônio “até à morte”, repropõem continuamente, em certo sentido, aquele sinal que eles puseram —através da liturgia do sacramento— no dia das suas núpcias.

As palavras acima citadas da Encíclica do Papa Paulo VI dizem respeito àquele momento na vida comum dos cônjuges em que ambos, unindo-se no ato conjugal, se tornam, segundo a expressão bíblica, “uma só carne”iii. Precisamente em tal momento tão rico e profundo de significado, é também importante de modo particular que se releia a “linguagem do corpo” na verdade. Esta leitura torna-se condição indispensável para agir na verdade, ou seja, para se comportar em conformidade com o valor e a norma moral.

5. A Encíclica não só recorda esta norma, mas procura também dar-lhe o adequado fundamento. Para esclarecer mais a fundo aquela “conexão inseparável que Deus quis… entre os dois significados do ato conjugal”, Paulo VI assim se exprime na frase seguinte: “… pela sua estrutura íntima, o ato conjugal, ao mesmo tempo que une profundamente os esposos, torna-os aptos para a geração de novas vidas, segundo leis inscritas no próprio ser do homem e da mulher”iv.

Observemos que na frase precedente o texto acabado de citar trata sobretudo do “significado” e na frase seguinte, da “estrutura íntima” (isto é, da natureza) da relação conjugal. Definindo esta “estrutura íntima”, o texto faz referência “às leis inscritas no próprio ser do homem e da mulher”.

A passagem da frase, que exprime a norma moral, para a frase que a explica e motiva, é particularmente significativa. A Encíclica induz a procurar o fundamento da norma, que determina a moralidade das ações do homem e da mulher no ato conjugal, na natureza deste mesmo ato e, ainda mais profundamente, na natureza dos mesmos sujeitos que atuam.

6. Deste modo, a “estrutura íntima” (ou seja, natureza) do ato conjugal constitui a base necessária para uma adequada leitura e descoberta dos significados, que devem transferir-se para a consciência e as decisões das pessoas agentes, e também a base necessária para estabelecer a adequada relação destes significados, isto é, a sua inseparabilidade. Dado que o “ato conjugal…” —ao mesmo tempo— “une profundamente os esposos”, e, juntamente, “os torna aptos para a geração de novas vidas”, e tanto uma coisa como a outra acontecem “pela sua estrutura íntima”, daqui deriva que a pessoa humana (com a necessidade própria da razão, a necessidade lógica) “deve” ler contemporaneamente os “dois significados do ato conjugal” e também a “conexão inseparável entre os dois significados do ato conjugal”.

Não se trata, aqui, de outra coisa senão de ler na verdade a “linguagem do corpo”, como foi dito diversas vezes nas precedentes análises bíblicas. A norma moral, ensinada constantemente pela Igreja neste âmbito, e recordada e reconfirmada por Paulo VI na sua Encíclica, deriva da leitura da “linguagem do corpo” na verdade.

Trata-se, aqui, da verdade, primeiro na dimensão ontológica (“estrutura íntima”) e, depois —em conseqüência— na dimensão subjetiva e psicológica (“significado”). O texto da Encíclica salienta que, no caso em questão, trata-se de uma norma da lei natural.

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iHumanae vitae, 11.

iiHumanae vitae, 12.

iiiGn 2, 24.

ivHumanae vitae, 12.

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