A Fertilização in Vitro e a Hermenêutica do Dom

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Por Christopher West

A “teologia do corpo” de João Paulo II demonstra que a chave para a correta interpretação da compreensão sobre quem é o homem e como ele deve levar sua vida, é a “dimensão do dom”. Na verdade, a realidade do “dom” determina “a verdade essencial e a profundidade do sentido” da dignidade original do homem perante Deus e perante toda a criação.[1]

Neste artigo eu irei resumidamente desdobrar a “hermenêutica do dom” de João Paulo II, e então aplicá-la à questão da fertilização in-vitro. Embora a imoralidade deste procedimento possa ser discutida sob várias perspectivas, eu gostaria simplesmente de demonstrar que a fertilização in-vitro (assim como todas as técnicas reprodutivas que substituem a relação conjugal como meio de concepção) é uma negação fundamental do “dom” e, como tal, uma traição fundamental à nossa humanidade. Desta forma nós abordamos os fundamentos mais profundos do magistério da Igreja a respeito da dignidade da vida em suas origens.

A Realidade do “Dom”

Primeiramente, antes de tudo, “o dom” se refere à transbordante troca de amor na Trindade que nos impulsiona – nós e todo o universo – à existência. “São Boaventura explica que Deus criou todas as coisas ‘não para aumentar sua glória, mas para mostrá-la e comunicá-la’, para Deus não há outra razão para criar senão seu amor e sua bondade”.[2]

Este é “o dom” – Deus criou o homem não na servidão, mas na liberdade para participar da bondade divina, da infinita troca de amor Dele próprio.[3] Como João Paulo nos diz, se “a criação é um dom para o homem, sua plenitude e mais profunda dimensão é determinada pela graça, isto é, pela participação na vida interior do próprio Deus, em Sua santidade”.[4]

Esta é suprema bem-aventurança do homem, e tudo que ele precisa fazer para vivê-la é se abrir para receber o dom. Quando ele o faz, seu coração é preenchido com gratidão por ter recebido um tão grande dom. Por isso, ele não deseja nada além de colocar sua liberdade a serviço do dom – primeiro, retribuindo o dom de amor a Deus em ação de graças (eucharistia), e então, repetindo tal dom, sendo para os outros o mesmo dom que a vida é para ele.

É por isso que “não é bom que o homem esteja só” (Gn 2,18). Ele precisa de alguém com quem compartilhar o dom. Assim, a pessoa humana experimenta uma certa “solidão” como a única criatura do mundo visível capaz de “viver o dom”. Os animais não são “ajudantes” adequados sob esse aspecto.

Como o Papa expressa, “o homem surge no mundo visível como a mais elevada expressão do dom divino, porque ele conduz em si mesmo a dimensão interior do dom”.[5] Somente uma pessoa dotada com auto-determinação é capaz de receber “o dom” de Deus, retribuir tal dom (por exemplo, amando Deus em troca), e repetindo tal dom (por exemplo, compartilhando o amor de Deus com outros). Mas esta dignidade superior – este “dom” – concedido à pessoa humana também traz consigo uma responsabilidade especial. A liberdade pode ser abusada.

O Sentido Nupcial do Corpo

O termo “nupcial”, de acordo com o Santo Padre, “manifesta em uma palavra a total realidade daquela doação da qual as primeiras páginas do livro do Gênesis nos fala”.[6] O amor nupcial, portanto, é um amor de “total doação de si mesmo”. O homem experimenta seu chamado a repetir o dom divino desde o interior – do mistério invisível de sua alma espiritual. Porém, uma vez que o homem é uma unidade de corpo e alma, a “dimensão interior do dom” é confirmada exteriormente e visívelmente pelo sentido nupcial do corpo humano.

João Paulo II fala sobre uma “teologia do corpo” porque o “corpo, de fato, e somente ele, é capaz de tornar visível o que é invisível: o espiritual e o divino. Ele foi criado para transferir para a realidade visível do mundo, o mistério escondido desde os tempos imemoriáveis em Deus, e assim ser um sinal deste mistério”.[7] Em uma palavra, como nós temos aprendido, o mistério divino que o corpo simboliza é “dom”. “Isto é o corpo: um testemunho da criação como um dom fundamental, e assim um testemunho do Amor como a fonte da qual este mesmo presente brota”.[8]

O “sentido nupcial do corpo”, portanto, se refere à “capacidade que o corpo possui de expressar amor: precisamente aquele amor no qual a pessoa humana se torna um dom e – por meio deste dom – completa o verdadeiro sentido de seu ser e de sua existência”.[9] Aqui o Papa ressoa aquele texto chave do Concílio Vaticano II: “o homem somente pode descobrir completamente seu verdadeiro ser através da sincera doação de si mesmo”.[10] O que João Paulo quer estabelecer em sua teologia do corpo é que o que o Concílio ensina está enraizado não somente no aspecto espiritual da natureza humana, mas também em seu corpo.

O ser humano é uma “pessoa corporal”. Ele espelha o dom divino sendo um dom para os outros através do seu corpo. Agora as palavras do Gênesis 2,24 fazem sentido: “Por esta razão [ou seja, para repetir o dom divino] um homem deixará seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e eles se tornarão uma só carne”. É claro que a união conjugal não é a única maneira de “viver o dom”, mas a diferença sexual e nosso chamado à união são revelações primordiais do dom divino.

Em resumo, se diferença e união sexual são dadas por Deus como um dom, ela deve ser vivida como um dom através do qual todas as gerações recebem o maior dom, que é a própria vida. Este é “o sentido com o qual o sexo entra na teologia do corpo”.[11] Quando o homem desrespeita este sentido, ele remenda o verdadeiro “fundamento da vida humana”[12] e altera a “mais profunda base da ética e da cultura humanas”.[13]

O(A) Filho(a) Incorpora o Dom

O amor, é claro, é difuso de si mesmo, ou seja, ele se espalha. Ele procura aumentar seu próprio círculo de comunhão. Deus – que é amor – é uma Comunhão vivificante de Pessoas. A realidade infinita do “dom” na troca de amor Trinitária é, ao mesmo tempo, um mistério de “infinita geração”.[14] Embora essencialmente diferentes, a comunhão macho-fêmea em algumas formas ecoa o mistério divino de “dom-geração” na ordem criada.

Assim, em um formidável desenvolvimento do pensamento católico, João Paulo deduz que “o homem se torna ‘imagem e semelhança’ de Deus não somente através de sua humanidade, mas também através da comunhão de pessoas que homem e mulher formam bem desde o princípio”. Isto “constitui, talvez, o mais profundo de todos os aspectos teológicos que podem ser ditos sobre o homem”. E o Papa acrescenta que em “tudo isto, bem desde o princípio, procede a bênção da fertilidade ligada à procriação humana”.[15]

O mistério não-criado Trinitário de “dom-geração” comunga com o mistério criado de homem e mulher de “dom-geração” mais tangivelmente na co-criação de um novo ser-humano. Neste momento, Dom e dom se encontram e concedem o maior de todos os dons – vida! Se eles forem fiéis às promessas que fizeram no altar, marido e mulher recebem tal dom amavelmente das mãos de Deus.

Sob esta luz, podemos entender a afirmação de João Paulo, de que “a procriação é enraizada na criação, e a todo momento, em certo sentido, reproduz seu mistério”.[16] Este é o mistério do “dom” – de amor e vida de Deus brotando para o homem. Por isso, “o terceiro” que surge da “união de dois” incorpora o dom.[17] Em certo sentido, o filho é a “uma só carne” que os esposos se tornam – o sinal vivo e respirante da doação esponsal.[18] E uma vez que a origem de tudo que existe é o amor auto-donativo da Trindade, quando os esposos se doam a si mesmos um ao outro em “uma só carne”, eles renovam o mistério da criação “em todo o seu poder original, profundo e vital”.[19]

O Pecado e “a Negação do Dom”

Através desta “hermenêutica do dom”, João Paulo diz que abordamos “a verdadeira essência da pessoa”.[20] De fato, o chamado a ser dom inscrito no sentido nupcial do corpo é “o elemento fundamental da existência humana no mundo”.[21] É por isso que o pecado – que é sempre uma afronta direta à “verdadeira essência da pessoa” – invariavelmente envolve a “negação do dom”.

Para ajudar-nos a compreender o funcionamento interno do pecado original, João Paulo indica o momento chave do diálogo entre a serpente e a mulher: “Você não vai morrer. Mas Deus sabe que quando você dela comer [da árvore] seus olhos se abrirão, e sereis como deuses, conhecedores o bem e o mal” (Gn 3,4-5). Satanás plantou no coração do ser humano a desconfiança em relação ao Criador. Como o Papa diz, esta tentação “claramente inclui o questionamento do Dom e do Amor, do qual a criação teve sua origem como dádiva”.[22]

Alguém pode ler a crítica da serpente da seguinte forma: “Deus não vos ama. Ele não quer que vocês sejam como Ele. Ele não tem nenhuma intenção de fazer uma doação de Sua vida para vós. Na verdade, Ele está justamente escondendo-a de vocês ao proibir-vos de comer desta árvore. Se vocês quiserem vida (felicidade), se vocês quiserem ser ‘como Deus’, vocês deverão alcançá-la e apanhá-la vós mesmos, pois é claro que Deus não lhes dará.”

O homem determina a intencionalidade de sua completa existência por uma das duas posturas fundamentais e incompatíveis: receptividade ou usurpação.[23] A postura que cada pessoa assume depende de seu conceito de Deus. Se Deus é Amor e o doador de todas as coisas boas, então tudo que precisamos fazer para alcançar a felicidade pela qual buscamos é ser receptivos. Nós confiamos que a disposição que Deus estabeleceu no universo é “para nós” e nós desejamos viver de acordo com ela. Por outro lado, se concebemos Deus como um tirano, então veremos a Ele e sua disposição do universo como uma ameaça à nossa felicidade, uma mudança na nossa postura natural de receptividade, e a procura de usurparmos a vida por nosso próprio intento.

É verdade, claro, que o ser humano também tem a tarefa de refletir a imagem de Deus tomando a iniciativa e desenvolvendo o mundo (”cultivá-la [a terra] e guardá-la”, Gn 2,15). Mas, como uma criatura, o homem somente se torna “semelhante a Deus” se primeiro receber esta semelhança de Deus. Em outras palavras, como uma criatura, a iniciativa própria do homem sempre procede de sua receptividade ao dom. Quando o homem desrespeita esta postura de receptividade – quando ele procura conduzir a vida a seu próprio intento, com suas próprias forças, distante desta receptividade – ele faz de si mesmo “semelhante a Deus”. Ele se aventura “através daquele limite que permanece intransponível ao desejo e à liberdade do homem como um ser criado”.[24]

Como o Catecismo explica, “seduzido pelo demônio, [o homem] quis ’ser semelhante a Deus’, mas ’sem Deus, antes de Deus, e em desacordo com Deus’”.[25] O homem se ergue como o iniciador de sua própria existência e da usurpação de sua vida. E como João Paulo enfatiza, o pecado consiste precisamente nisso – “na rejeição do dom e do amor que determina o início do mundo e do ser humano”. [26]

Fertilização In-Vitro e “o Ethos do Dom”

Uma vez que os filhos são “o supremo dom” do amor conjugal[27], é completamente natural o sofrimento dos esposos quando estes descobrem que não podem conceber. A que recursos um casal como esse poderia recorrer? Embora o desejo de superar a infertilidade seja certamente legítimo em si mesmo, é precisamente a “hermenêutica do dom” que nos ajuda a compreender “aquele limite que permanece intransponível ao desejo e à liberdade do homem como um ser criado”. [28]

Não obstante as boas intenções daqueles que lançam mãos de técnicas in-vitro, extrair os gametas humanos e tecnologicamente induzir a concepção de uma vida humana quebra a dinâmica do “dom”. Tal atitude rompe o “dom” entre Deus e o homem, entre o homem e a mulher, e entre os pais e os filhos. Vejamos.

João Paulo alcança o ápice de sua avaliação do amor conjugal quando ele descreve a vida conjugal como “litúrgica”[29]. A própria união conjugal destina-se a ser uma experiência de profunda comunhão com Deus, um ato de “veneração à majestade do Criador”[30]. Ela é destinada a expressar a receptividade do casal enquanto criaturas, a ação de graças diante de Deus, e sua reciprocidade e resumo do dom divino. Aqui, numa profunda cooperação do humano e do divino, Dom encontra dom e concede – ou, de acordo com seu próprio bem, não concede – o dom da vida.

Os esposos são certamente livres, ao repetir o dom, para tornar as condições para a concepção as melhores possíveis. Por isso, a Igreja não se opõe àquelas técnicas que assistem à união conjugal ajudando-a a alcançar seus fins naturais. Mas o casal jamais deve mudar sua postura da receptividade para a cobiça, a usurpação. Tão logo o fazem, eles “negam o dom” e se tornam “’semelhantes a Deus’, mas ’sem Deus, antes de Deus, e em desacordo com Deus’”.[31]

Consciente ou inconscientemente, aqueles que lançam mão da fertilização in-vitro demonstram que não estão satisfeitos em permanecerem receptivos diante do Único “Senhor e Doador da vida”. Uma vez que o Criador não concedeu o dom através de sua própria doação de si mesmos, eles procuram “tomar o dom”.

Os esposos que vivem o “ethos do dom” experimentam um “temor salvífico” de violar ou degradar alguma vez o “conteúdo religioso” e o sentido teológico de sua auto-doação mútua.[32] A união “numa só carne” fala de um “grande mistério” (cf. Ef 5,31-32) – o mistério humano-divino de “dom-geração”. A fertilização in-vitro nega este “grande mistério” pela usurpação da doação mútua dos esposos.

Removido pra longe dos arredores da união física e espiritual dos esposos, as técnicas in-vitro instrumentalizam a sexualidade humana. Ao invés de honrar o corpo e seu sentido nupcial, médicos, especialistas e os próprios esposos tratam seus corpos como objetos a serem minados em busca dos “materiais” necessários para a “produção” de um filho. Uma parte típica deste procedimento, é claro, é a masturbação masculina que em si mesma nega radicalmente o “dom” marital e a receptividade de sua mulher ao dom.

Além disso, embora haja muitos atos através dos quais um filho possa ser concebido (a união conjugal, o estupro, a fornicação, o adultério, o incesto, e vários procedimentos tecnológicos) somente um está em harmonia com a dignidade do filho como um “dom” divino. Desejar um filho não como fruto do amor conjugal, mas como o resultado final de um procedimento tecnológico, é tratar o filho como um produto a ser obtido, ao invés de um presente, um dom a ser recebido e uma pessoa a ser amada “por seu próprio intento”[33]. Tal postura cria – consciente ou inconscientemente – uma orientação despersonalizada a respeito do filho.

Produtos são sujeitos a controle de qualidade. Quando uma pessoa gasta algum dinheiro com uma nova TV, ela a quer em condições impecáveis. Ela não se importa com a TV, ele a tira da caixa “por seu próprio intento”. Se ela estiver defeituosa, ele a enviará para reembolso, ou trocará por uma nova. Igualmente, tal é a tentação, toda tão real, para um casal que está gastando milhares de dólares com uma fertilização in-vitro, de querer um “reembolso” ou uma “troca” do seu “produto” se ele for “defeituoso”.

A “negação do dom” inerente às técnicas in-vitro leva as pessoas a quererem não o bebê particularmente concebido “por seu próprio intento”, mas bebês em “condições impecáveis”, ou mesmo bebês “feitos sob demanda”. A única forma de garantir que cada filho é recebido como um dom divino é garantir que cada filho seja concebido como uma repetição do dom divino. Amor incondicional gera amor incondicional.

Conclusão

Nós aprendemos que a “dimensão do dom” é a chave para a interpretação da “adequada antropologia” de João Paulo II. Uma vez que o mistério do “dom” origina-se no próprio Deus, uma adequada antropologia precisa ser uma antropologia teológica. Por isso, uma vez que “o dom” está inscrito no corpo humano, uma adequada antropologia precisa ser uma “teologia do corpo”.

A proliferação da fertilização in-vitro é somente um sinal pelo qual vemos que grande parte do mundo moderno sofre de uma necessidade desesperada das catequeses revolucionárias de João Paulo II sobre o corpo humano. Muito mais está em jogo em questão de moralidade sexual e procriação do que a maioria aceita admitir. De fato, “as escolhas e as ações [de homens e mulheres] trazem à tona toda a dimensão da existência humana na união dos dois”[34]. Quando usurpamos a vida, nós morremos (cf. Gn 2,17). Quando nós recebemos o dom, o retribuímos, e o repetimos, nós realizamos “o completo sentido do [nosso] ser e existência”.[35]

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[1] Cf. João Paulo II, Audiência Geral de 2 de janeiro de 1980.
[2] Catecismo da Igreja Católica, n. 293
[3] Cf. ibid, n. 221.
[4] Audiência Geral de 30 de janeiro de 1980
[5] Ibid, 20 de fevereiro de 1980
[6] Ibid, 16 de janeiro de 1980
[7] Ibid, 20 de fevereiro de 1980
[8] Ibid, 9 de janeiro de 1980
[9] Ibid, 16 de janeiro de 1980
[10] 
Gaudium et Spes, n. 24
[11] João Paulo II, Audiência Geral, 9 de janeiro de 1980
[12] João Paulo II, 
Ecclesia in America, n. 46
[13] João Paulo II, Audiência Geral, 22 de outubro de 1980
[14] Cf. João Paulo II, 
Mulieris Dignitatem, n. 18.
[15] Audiência Geral de 14 de novembro de 1979
[16] Ibid, 21 de novembro de 1979
[17] Cf. ibid, 12 de março de 1980.
[18] Cf. João Paulo II, 
Familiaris Consortio, n. 14.
[19] João Paulo II, Audiência Geral, 21 de novembro de 1979
[20] Ibid, 2 de janeiro de 1980
[21] Ibid, 16 de janeiro de 1980
[22] Ibid, 30 de abril de 1980
[23] Para um excelente artigo sobre a natureza do pecado em relação à receptividade e cobiça, cf. Jean-Pierre Baput: 
The Chastity of Jesus and the Refusal to Grasp” — A Castidade de Jesus e a Recusa da Usurpação (Communio, Spring 1997 pp. 5-13).
[24] João Paulo II, 
Dominum et Vivificantem, n. 36
[25] Catecismo da Igreja Católica, n. 398
[26] 
Dominum et Vivificantem, n. 35
[27] Cf. 
Gaudium et Spes, n. 50.
[28] João Paulo II, 
Dominum et Vivificantem, n. 36
[29] Cf. Audiência Geral de 4 de julho de 1984.
[30] Ibid, 21 de novembro de 1984
[31] Catecismo da Igreja Católica, n. 398
[32] Cf. ibid; cf. também 14 de novembro de 1984.
[33] Concílio Vaticano II, 
Gaudium et Spes, n. 24
[34] João Paulo II, Audiência Geral, 27 de junho de 1984
[35] Ibid, 16 de janeiro de 1980

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Tradução e adaptação: Fabrício L. Ribeiro

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